Iniciativa da revista Carta na Escola, em parceria com a Ação Educativa distribuirá R$ 120 mil entre os vencedores. Site está no ar. Confira!
Desde o dia 18 de maio, estão abertas as inscrições para o prêmio Minha Comunidade Sustentável. O período de inscrição se estende até o dia 28 de agosto e ela pode ser feita através deste endereço. Serão premiadas sete escolas que receberão de 5 a 20 mil reais.
O prêmio é aberto a qualquer escola que envolva seus alunos e professores em atividades com a comunidade do entorno, buscando criar soluções sustentáveis para problemas da realidade local. Os projetos devem integrar as dimensões social, ambiental e econômica, mobilizando o grupo escolar participante.
Encartes especiais auxiliam escolas a criar projetos
A edição de maio da Revista Carta na Escola traz o primeiro encarte especial sobre o tema da sustentabilidade que contém informações e idéias para a criação de projetos. Consulte também os encartes produzidos na edição 2008 no item Downloads.
Escolas particulares e fundações precisam se adequar ao regulamento
As escolas privadas e fundações que não possuírem associações de pais e mestres ou similares poderão se inscrever, ficando o diretor administrativo da escola e o professor gestor do projeto responsáveis pela gestão dos recursos. Nesse caso, a escola premiada deverá assinar um contrato de doação com encargos, arcando com os encargos advindos conforme legislação vigente da doação dos valores destinados à execução do projeto.
Para mais informações, acesse o site do prêmio.
http://www.acaoeducativa.org.br/premio/
Fonte: ação educativa
sábado, 25 de julho de 2009
Renovação do CEE-SP estimula reflexão sobre sua função e critérios de formação
Renovação do CEE-SP estimula reflexão sobre sua função e critérios de formação
No dia 5 de agosto, o Conselho Estadual de Educação (CEE) de São Paulo terá um terço de seus membros renovado. Ou, mais precisamente, quatro novos conselheiros serão empossados e outros cinco reconduzidos ao posto pelo governador do estado, José Serra. Entre os nomeados, estão três ex-secretárias de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, Maria Lúcia Vasconcellos e Rose Neubauer, todas de gestões do PSDB
Fonte: Portal do Observatório da Educação
A nomeação aconteceu no início de julho e, salvo algumas citações em colunas sociais de jornais e um texto no portal da Secretaria de Educação (leia aqui), foi pouco noticiada pela imprensa. Mas a falta de informação sobre o processo de escolha dos conselheiros e suas atribuições não é exclusividade de São Paulo. Criados e organizados por leis estaduais, os Conselhos de Educação de cada estado possuem regras próprias e formas de composição diferentes.
Em São Paulo, o CEE é regulamentado pela Lei 10.403, de 1971. O artigo 5º do texto diz que o Conselho Estadual de Educação observa “a devida representação dos diversos graus de ensino e a participação de representantes do ensino público e privado” sem explicitar, no entanto, como serão representados os diferentes segmentos. Em 2007, um levantamento do Observatório da Educação mostrava que 48% dos membros do CEE estavam vinculados ao ensino privado, enquanto 3% tinham relação com os dois setores e 10% não possuíam ligação direta com Educação (leia aqui).
“Notório saber”
Assim como o conselho paulista, Amapá, Paraná e Santa Catarina ainda seguem os termos de uma lei federal de 1961 que regulamentava os conselhos antes da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996. Essa lei dizia que os conselheiros são pessoas escolhidas pelo seu “notório saber” em matéria de educação – o que excluiu representantes de alunos e pais de alunos, por exemplo.
Já em outros estados, essa regra é bem clara. Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso e Sergipe determinam em suas respectivas legislações o número exato de cada representante – professores e gestores da rede pública e privada, pais, alunos etc.
Na Bahia e em Pernambuco a lei prevê indicações da sociedade civil, que são encaminhadas ao poder executivo para nomeação. A lógica é a mesma do Conselho Nacional de Educação. Nessa instância, metade dos conselheiros é de livre indicação do governo e, a outra metade, escolhida também pelo presidente, mas a partir de uma lista tríplice indicada por entidades nacionais.
Espaços públicos privados
De acordo com Clarice Barreto Linhares, consultora de políticas educacionais do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (da rede privada), o principal problema dos conselhos é a falta de acesso da população às informações básicas. “Em alguns conselhos, não temos sequer acesso aos regimentos, na internet. Isso é um absurdo, porque são documentos públicos”, diz.
No caso de Minas Gerais, também não há garantia de representação de todos os segmentos e, segundo Clarice, há predominância dos gestores da rede privada. “No Estado de MG, por exemplo, o mandato dura quatro anos e a recondução dos conselheiros fica a critério do governador – não há limite. Assim, há conselheiros que foram empossados no primeiro ano do mandato do governador e permanecem lá há quase oito anos”.
Para Rachel Bernardes de Lima, autora da dissertação de mestrado “Conselho Estadual de Educação do Tocantins: sua trajetória e o desafio da autonomia”, de 2006, persiste nos conselhos uma lógica cartorial. “Muitos servem apenas para chancelar decisões políticas. O executivo resolve, traça planos, levanta programas educacionais e manda para o Conselho apenas aprovar.
Participação
“A sociedade é pouco ouvida. Na minha pesquisa, eu percebi que essa função do conselho de ser a ponte entre os órgãos governamentais e sociedade não existe. Muitas vezes ele é ligado apenas ao governo”, afirma Raquel.
Todos os conselhos estaduais de educação do Brasil prevêem a nomeação de seus conselheiros pelo governador. Na opinião de Rachel de Lima, essa é uma forma legítima e democrática de escolha, já que o chefe do Poder Executivo é eleito pela população. “Mas o que preocupa é a forma como estão chegando esses nomes para serem nomeados. Precisa haver mais participação da sociedade na indicação, para que eles sirvam como ponte. Isso é que precisa amadurecer”, ressalta.
O Observatório da Educação aguarda a resposta da assessoria de imprensa Governo de São Paulo sobre os critérios de escolha dos novos conselheiros e a proporção de representantes de cada segmento na atual composição. Na próxima semana, vamos divulgar o resultado do levantamento realizado sobre a situação dos conselhos em cada estado.
Fonte: ação educativa
No dia 5 de agosto, o Conselho Estadual de Educação (CEE) de São Paulo terá um terço de seus membros renovado. Ou, mais precisamente, quatro novos conselheiros serão empossados e outros cinco reconduzidos ao posto pelo governador do estado, José Serra. Entre os nomeados, estão três ex-secretárias de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, Maria Lúcia Vasconcellos e Rose Neubauer, todas de gestões do PSDB
Fonte: Portal do Observatório da Educação
A nomeação aconteceu no início de julho e, salvo algumas citações em colunas sociais de jornais e um texto no portal da Secretaria de Educação (leia aqui), foi pouco noticiada pela imprensa. Mas a falta de informação sobre o processo de escolha dos conselheiros e suas atribuições não é exclusividade de São Paulo. Criados e organizados por leis estaduais, os Conselhos de Educação de cada estado possuem regras próprias e formas de composição diferentes.
Em São Paulo, o CEE é regulamentado pela Lei 10.403, de 1971. O artigo 5º do texto diz que o Conselho Estadual de Educação observa “a devida representação dos diversos graus de ensino e a participação de representantes do ensino público e privado” sem explicitar, no entanto, como serão representados os diferentes segmentos. Em 2007, um levantamento do Observatório da Educação mostrava que 48% dos membros do CEE estavam vinculados ao ensino privado, enquanto 3% tinham relação com os dois setores e 10% não possuíam ligação direta com Educação (leia aqui).
“Notório saber”
Assim como o conselho paulista, Amapá, Paraná e Santa Catarina ainda seguem os termos de uma lei federal de 1961 que regulamentava os conselhos antes da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996. Essa lei dizia que os conselheiros são pessoas escolhidas pelo seu “notório saber” em matéria de educação – o que excluiu representantes de alunos e pais de alunos, por exemplo.
Já em outros estados, essa regra é bem clara. Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso e Sergipe determinam em suas respectivas legislações o número exato de cada representante – professores e gestores da rede pública e privada, pais, alunos etc.
Na Bahia e em Pernambuco a lei prevê indicações da sociedade civil, que são encaminhadas ao poder executivo para nomeação. A lógica é a mesma do Conselho Nacional de Educação. Nessa instância, metade dos conselheiros é de livre indicação do governo e, a outra metade, escolhida também pelo presidente, mas a partir de uma lista tríplice indicada por entidades nacionais.
Espaços públicos privados
De acordo com Clarice Barreto Linhares, consultora de políticas educacionais do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (da rede privada), o principal problema dos conselhos é a falta de acesso da população às informações básicas. “Em alguns conselhos, não temos sequer acesso aos regimentos, na internet. Isso é um absurdo, porque são documentos públicos”, diz.
No caso de Minas Gerais, também não há garantia de representação de todos os segmentos e, segundo Clarice, há predominância dos gestores da rede privada. “No Estado de MG, por exemplo, o mandato dura quatro anos e a recondução dos conselheiros fica a critério do governador – não há limite. Assim, há conselheiros que foram empossados no primeiro ano do mandato do governador e permanecem lá há quase oito anos”.
Para Rachel Bernardes de Lima, autora da dissertação de mestrado “Conselho Estadual de Educação do Tocantins: sua trajetória e o desafio da autonomia”, de 2006, persiste nos conselhos uma lógica cartorial. “Muitos servem apenas para chancelar decisões políticas. O executivo resolve, traça planos, levanta programas educacionais e manda para o Conselho apenas aprovar.
Participação
“A sociedade é pouco ouvida. Na minha pesquisa, eu percebi que essa função do conselho de ser a ponte entre os órgãos governamentais e sociedade não existe. Muitas vezes ele é ligado apenas ao governo”, afirma Raquel.
Todos os conselhos estaduais de educação do Brasil prevêem a nomeação de seus conselheiros pelo governador. Na opinião de Rachel de Lima, essa é uma forma legítima e democrática de escolha, já que o chefe do Poder Executivo é eleito pela população. “Mas o que preocupa é a forma como estão chegando esses nomes para serem nomeados. Precisa haver mais participação da sociedade na indicação, para que eles sirvam como ponte. Isso é que precisa amadurecer”, ressalta.
O Observatório da Educação aguarda a resposta da assessoria de imprensa Governo de São Paulo sobre os critérios de escolha dos novos conselheiros e a proporção de representantes de cada segmento na atual composição. Na próxima semana, vamos divulgar o resultado do levantamento realizado sobre a situação dos conselhos em cada estado.
Fonte: ação educativa
Indicadores da qualidade na educação infantil
Publicação contou com a colaboração de gestores, educadores e especialistas.
Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) por meio da Secretaria de Educação Básica lançou um documento que contém indicadores para se avaliar a qualidade de uma creche ou pré-escola. O documento já se encontra disponível nos sites das instituições coordenadoras do projeto: MEC (www.mec.gov.br), Ação Educativa (www.acaoeducativa.org.br), Fundação Orsa (www.fundacaoorsa.org.br), Unicef (www.unicef.org.br) e Undime (www.undime.org.br).
Com os “Indicadores da Qualidade na Educação Infantil”, cada creche ou pré-escola poderá fazer usa autoavaliação de forma participativa, considerando os pontos de vista da direção, das professoras, das famílias e das entidades locais interessadas.
A idéia por traz dos indicadores é de que a qualidade da educação é um conceito amplo, que envolve muitos aspectos, desde as condições do prédio e das salas, até as relações entre as crianças, dos adultos com as crianças, e da instituição com as famílias.
O documento é de fácil aplicação e muito didático.
“Indicadores da Qualidade na Educação Infantil” propõe sete dimensões de qualidade para análise: planejamento institucional, multiplicidade de experiências e linguagens (formas de a criança conhecer e experimentar o mundo e se expressar); interações (espaço coletivo de convivência e respeito); promoção da saúde; qualidade e condições dos espaços, materiais e mobiliários; formação e condições de trabalho das professoras e demais profissionais; cooperação e troca com as famílias e participação na rede de proteção social.
Durante a autoavaliação, convocada pela instituição de ensino, as pessoas se dividirão em sete grupos, cada um responsável por uma dimensão. Para cada dimensão há um conjunto de indicadores e perguntas. As perguntas alimentam o debate, indicando os parâmetros de qualidade. Com base na discussão, o grupo atribui uma cor para cada indicador: verde, se a situação é boa; amarela, se há questões exigindo atenção, vermelha, se o problema é mais grave e exige intervenção urgente.
Depois, cada grupo leva seu resultado para a plenária, formada por todos os grupos e, a partir disso, identifica-se os problemas prioritários e organiza-se um plano de ação com eleição dos responsáveis por determinado ponto e o prazo esperado para a conclusão do novo trabalho.
Alguns exemplos de perguntas contidas na publicação:
- As professoras incentivam as crianças a escolher brincadeiras, brinquedos e materiais? A resposta a esta pergunta pode indicar se as crianças constroem autonomia nesta pré-escola.
- Há intervenção quando há conflitos entre uma criança que faz uso de apelidos e brincadeiras que humilhem outra criança? Isso pode indicar se existe ou não respeito à dignidade das crianças.
- A instituição dispõe de um cardápio nutricional rico e variado? Respondendo coletivamente a esta pergunta será avaliada a promoção da saúde.
- Em caso de atendimento à população do campo, quilombolas, indígenas e ribeirinhos, a instituição respeita a identidade dessas populações, seus saberes e necessidades específicas? Isso indica a participação da instituição de ensino na rede de proteção social da criança.
A publicação contem também um “saiba mais” com leis, indicações bibliográficas, referencia à outros documentos, explicações de termos usados na área da educação, entre outros.
INDICADORES DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Publicação elaborada pelo Ministério da Educação, Ação Educativa, Fundação Orsa, Unicef e Undime.
O documento estará disponível também nos sites:
www.mec.gov.br
www.fundacaoorsa.org.br
www.unicef.org.br
www.undime.org.br
Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) por meio da Secretaria de Educação Básica lançou um documento que contém indicadores para se avaliar a qualidade de uma creche ou pré-escola. O documento já se encontra disponível nos sites das instituições coordenadoras do projeto: MEC (www.mec.gov.br), Ação Educativa (www.acaoeducativa.org.br), Fundação Orsa (www.fundacaoorsa.org.br), Unicef (www.unicef.org.br) e Undime (www.undime.org.br).
Com os “Indicadores da Qualidade na Educação Infantil”, cada creche ou pré-escola poderá fazer usa autoavaliação de forma participativa, considerando os pontos de vista da direção, das professoras, das famílias e das entidades locais interessadas.
A idéia por traz dos indicadores é de que a qualidade da educação é um conceito amplo, que envolve muitos aspectos, desde as condições do prédio e das salas, até as relações entre as crianças, dos adultos com as crianças, e da instituição com as famílias.
O documento é de fácil aplicação e muito didático.
“Indicadores da Qualidade na Educação Infantil” propõe sete dimensões de qualidade para análise: planejamento institucional, multiplicidade de experiências e linguagens (formas de a criança conhecer e experimentar o mundo e se expressar); interações (espaço coletivo de convivência e respeito); promoção da saúde; qualidade e condições dos espaços, materiais e mobiliários; formação e condições de trabalho das professoras e demais profissionais; cooperação e troca com as famílias e participação na rede de proteção social.
Durante a autoavaliação, convocada pela instituição de ensino, as pessoas se dividirão em sete grupos, cada um responsável por uma dimensão. Para cada dimensão há um conjunto de indicadores e perguntas. As perguntas alimentam o debate, indicando os parâmetros de qualidade. Com base na discussão, o grupo atribui uma cor para cada indicador: verde, se a situação é boa; amarela, se há questões exigindo atenção, vermelha, se o problema é mais grave e exige intervenção urgente.
Depois, cada grupo leva seu resultado para a plenária, formada por todos os grupos e, a partir disso, identifica-se os problemas prioritários e organiza-se um plano de ação com eleição dos responsáveis por determinado ponto e o prazo esperado para a conclusão do novo trabalho.
Alguns exemplos de perguntas contidas na publicação:
- As professoras incentivam as crianças a escolher brincadeiras, brinquedos e materiais? A resposta a esta pergunta pode indicar se as crianças constroem autonomia nesta pré-escola.
- Há intervenção quando há conflitos entre uma criança que faz uso de apelidos e brincadeiras que humilhem outra criança? Isso pode indicar se existe ou não respeito à dignidade das crianças.
- A instituição dispõe de um cardápio nutricional rico e variado? Respondendo coletivamente a esta pergunta será avaliada a promoção da saúde.
- Em caso de atendimento à população do campo, quilombolas, indígenas e ribeirinhos, a instituição respeita a identidade dessas populações, seus saberes e necessidades específicas? Isso indica a participação da instituição de ensino na rede de proteção social da criança.
A publicação contem também um “saiba mais” com leis, indicações bibliográficas, referencia à outros documentos, explicações de termos usados na área da educação, entre outros.
INDICADORES DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Publicação elaborada pelo Ministério da Educação, Ação Educativa, Fundação Orsa, Unicef e Undime.
O documento estará disponível também nos sites:
www.mec.gov.br
www.fundacaoorsa.org.br
www.unicef.org.br
www.undime.org.br
Identidade e trabalho docente: a situação do professor readaptado em escolas públicas de São Paulo
Maria de Lourdes de Moraes Pezzuol é professora há 19 anos da rede pública do Estado de São Paulo, e há 6 anos está na situação de readaptada. É formada em Educação Física, pós-graduada em Didática, Educação Especial e Mestre em Educação. Coordena projetos em escola pública, realiza mediação de conflitos entre alunos e professores, presta assessoria ao projeto de Qualidade de Vida na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e é pesquisadora da Universidade Brás Cubas
Fonte: Portal do Observatório da Educação
No contexto das instituições escolares tem sido comum ouvir de professores readaptados dúvidas, angústias, frustrações e reclamações sobre suas atuais condições. A readaptação gera desrespeito, desvalorização profissional, sofrimento, exclusão, restrição de atividades, mudança de função ou de local de trabalho, dentre outros obstáculos para o desenvolvimento da identidade profissional docente.
Este texto apresenta os resultados de uma pesquisa de mestrado que teve por objetivo identificar e explicitar quem é o professor que se encontra na situação de readaptado em escolas públicas do Estado de São Paulo. Para tanto, pesquisou-se seu perfil; como o processo de readaptação interfere na sua identidade profissional; e se é possível uma proposta de reabilitação e integração para o professor readaptado.
A pesquisa identificou 254 professores readaptados nas 78 escolas que pertencem à Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes - SP. Problemas nas cordas vocais são a principal causa-doença que motiva a readaptação, seguida por problemas de coluna e fatores psiquiátricos.
Segundo informações colhidas no ano de 2005 junto ao Departamento de Recursos Humanos, o professor na situação de readaptado no sistema estadual de educação deve permanecer em afastamento temporário ou em definitivo, e exercer funções correlatas ou inerentes às do magistério, fora da sala de aula, conforme o resultado da avaliação pericial médica que tenha estabelecido o rol de atribuições que poderá executar nos ambientes escolares.
A média de professores readaptados por escola ficou entre 2,36% a 3,54%. Verificou-se que 38,6% passaram a trabalhar nas secretarias das escolas, 36,6% nas bibliotecas, 20,9% desenvolviam atividades em mais de um ambiente dentro das escolas e 3,9% atuavam nas salas ambientes de informática.
Do ponto de vista qualitativo, revelaram-se aspectos da identidade docente no processo da readaptação. Os dados e as informações colhidas por meio dos questionários aplicados e dos depoimentos das colaboradoras permitiram afirmar que a readaptação promove uma suspensão da identidade docente desses profissionais. Além disso, esses profissionais ficam sujeitos ao preconceito já enraizado na cultura escolar.
Embora haja iniciativas pontuais, no sistema público estadual não existe uma ação preventiva abrangente que auxilie o professor a evitar o processo de readaptação. Também são ausentes ações de integração e reabilitação para o profissional que já se encontra readaptado. São tomadas medidas transitórias em cada gestão governamental, sempre na incumbência da secretaria de saúde, que utiliza a perícia médica como um meio para auxiliar na diminuição dos processos de readaptação.
Assim, se a readaptação foi criada para que o servidor público não continuasse em licenças de saúde constantes, conforme indicação no Manual do Readaptado e da Readaptação (2005), o que pudemos identificar foi que a maioria dos professores readaptados está nas escolas exercendo funções diversas da sua formação, voltadas a suprir falta de funcionários específicos, sem uma proposta coerente de integração com educadores ou uma proposta de reabilitação funcional relacionada à sua formação e habilitação. O processo de readaptação, como tem se realizado, não promove uma efetiva readaptação, mas novos fatores de sofrimento que geram angústias e exclusão.
Fonte: Portal do Observatório da Educação
No contexto das instituições escolares tem sido comum ouvir de professores readaptados dúvidas, angústias, frustrações e reclamações sobre suas atuais condições. A readaptação gera desrespeito, desvalorização profissional, sofrimento, exclusão, restrição de atividades, mudança de função ou de local de trabalho, dentre outros obstáculos para o desenvolvimento da identidade profissional docente.
Este texto apresenta os resultados de uma pesquisa de mestrado que teve por objetivo identificar e explicitar quem é o professor que se encontra na situação de readaptado em escolas públicas do Estado de São Paulo. Para tanto, pesquisou-se seu perfil; como o processo de readaptação interfere na sua identidade profissional; e se é possível uma proposta de reabilitação e integração para o professor readaptado.
A pesquisa identificou 254 professores readaptados nas 78 escolas que pertencem à Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes - SP. Problemas nas cordas vocais são a principal causa-doença que motiva a readaptação, seguida por problemas de coluna e fatores psiquiátricos.
Segundo informações colhidas no ano de 2005 junto ao Departamento de Recursos Humanos, o professor na situação de readaptado no sistema estadual de educação deve permanecer em afastamento temporário ou em definitivo, e exercer funções correlatas ou inerentes às do magistério, fora da sala de aula, conforme o resultado da avaliação pericial médica que tenha estabelecido o rol de atribuições que poderá executar nos ambientes escolares.
A média de professores readaptados por escola ficou entre 2,36% a 3,54%. Verificou-se que 38,6% passaram a trabalhar nas secretarias das escolas, 36,6% nas bibliotecas, 20,9% desenvolviam atividades em mais de um ambiente dentro das escolas e 3,9% atuavam nas salas ambientes de informática.
Do ponto de vista qualitativo, revelaram-se aspectos da identidade docente no processo da readaptação. Os dados e as informações colhidas por meio dos questionários aplicados e dos depoimentos das colaboradoras permitiram afirmar que a readaptação promove uma suspensão da identidade docente desses profissionais. Além disso, esses profissionais ficam sujeitos ao preconceito já enraizado na cultura escolar.
Embora haja iniciativas pontuais, no sistema público estadual não existe uma ação preventiva abrangente que auxilie o professor a evitar o processo de readaptação. Também são ausentes ações de integração e reabilitação para o profissional que já se encontra readaptado. São tomadas medidas transitórias em cada gestão governamental, sempre na incumbência da secretaria de saúde, que utiliza a perícia médica como um meio para auxiliar na diminuição dos processos de readaptação.
Assim, se a readaptação foi criada para que o servidor público não continuasse em licenças de saúde constantes, conforme indicação no Manual do Readaptado e da Readaptação (2005), o que pudemos identificar foi que a maioria dos professores readaptados está nas escolas exercendo funções diversas da sua formação, voltadas a suprir falta de funcionários específicos, sem uma proposta coerente de integração com educadores ou uma proposta de reabilitação funcional relacionada à sua formação e habilitação. O processo de readaptação, como tem se realizado, não promove uma efetiva readaptação, mas novos fatores de sofrimento que geram angústias e exclusão.
Comitê DESC/ONU publica relatório com recomendações para o Estado brasileiro
Texto destaca problemas como o analfabetismo, persistência nas desigualdades entre negros e brancos, questões de gênero e educação
Fonte: Portal do Observatório da Educação
O Comitê de direitos econômicos, sociais e culturais vinculado à Organização das Nações Unidas (DESC/ONU) publicou suas observações finais sobre a implementação do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (E/C.12/BRA/2) no Brasil. (leia na íntegra www.observatoriodaeducacao.org.br/images/pdfs/desc.pdf)
O texto é dividido em três partes: Aspectos positivos; Fatores e dificuldades impedindo a implementação do pacto; Principais temas de preocupação e recomendações.
No campo da educação, o texto destaca preocupação com as taxas de analfabetismo, bem como a persistência das desigualdades no nível de alfabetismo entre populações negras e brancas. Além disso, aponta que a taxa média de analfabetismo é “significativamente mais alta em áreas rurais e no norte do Estado Parte. (art. 2.2)”. Como recomendação, pede fortalecimento nas “medidas corretivas para tratar do problema do analfabetismo, particularmente em áreas rurais e na comunidade afro-descendente”.
Quanto às questões de gênero, coloca como medida necessária a “fazer cumprir sua legislação sobre equidade de gênero e a tomar todas as medidas efetivas, incluindo o uso da mídia e da educação para superar os estereótipos tradicionais relativos ao status das mulheres nas esferas pública e privada e garantir, na prática, a igualdade entre homem e mulher em todos os âmbitos da vida”.
Ainda no campo da educação, o Comitê ressalta que “43% das crianças com idade entre 7 e 14 anos” não completam o ensino fundamental na idade apropriada. Como recomendações, propõe um estudo para “verificar o amplo leque de fatores que contribuem para que as crianças não completem a escola primária na idade adequada; elabore políticas e implemente estratégias para tratar dos fatores identificados; inclua, em seu próximo relatório periódico, informação sobre as medidas tomadas”.
Quanto aos ensinos superior e técnico, a preocupação reside na “permanência de disparidades significativas no acesso à educação superior baseadas em região geográfica, origem étnica e gênero” e recomenda a elaboração de “estratégias para aumentar o acesso à educação superior pelos grupos vulneráveis e forneça, em seu próximo relatório periódico, informação sobre o impacto das medidas tomadas a esse respeito”.
Fonte: Portal do Observatório da Educação
O Comitê de direitos econômicos, sociais e culturais vinculado à Organização das Nações Unidas (DESC/ONU) publicou suas observações finais sobre a implementação do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (E/C.12/BRA/2) no Brasil. (leia na íntegra www.observatoriodaeducacao.org.br/images/pdfs/desc.pdf)
O texto é dividido em três partes: Aspectos positivos; Fatores e dificuldades impedindo a implementação do pacto; Principais temas de preocupação e recomendações.
No campo da educação, o texto destaca preocupação com as taxas de analfabetismo, bem como a persistência das desigualdades no nível de alfabetismo entre populações negras e brancas. Além disso, aponta que a taxa média de analfabetismo é “significativamente mais alta em áreas rurais e no norte do Estado Parte. (art. 2.2)”. Como recomendação, pede fortalecimento nas “medidas corretivas para tratar do problema do analfabetismo, particularmente em áreas rurais e na comunidade afro-descendente”.
Quanto às questões de gênero, coloca como medida necessária a “fazer cumprir sua legislação sobre equidade de gênero e a tomar todas as medidas efetivas, incluindo o uso da mídia e da educação para superar os estereótipos tradicionais relativos ao status das mulheres nas esferas pública e privada e garantir, na prática, a igualdade entre homem e mulher em todos os âmbitos da vida”.
Ainda no campo da educação, o Comitê ressalta que “43% das crianças com idade entre 7 e 14 anos” não completam o ensino fundamental na idade apropriada. Como recomendações, propõe um estudo para “verificar o amplo leque de fatores que contribuem para que as crianças não completem a escola primária na idade adequada; elabore políticas e implemente estratégias para tratar dos fatores identificados; inclua, em seu próximo relatório periódico, informação sobre as medidas tomadas”.
Quanto aos ensinos superior e técnico, a preocupação reside na “permanência de disparidades significativas no acesso à educação superior baseadas em região geográfica, origem étnica e gênero” e recomenda a elaboração de “estratégias para aumentar o acesso à educação superior pelos grupos vulneráveis e forneça, em seu próximo relatório periódico, informação sobre o impacto das medidas tomadas a esse respeito”.
Confintea VI será realizada em dezembro em Belém do Pará
Conferência adiada por conta da gripe suína já tem nova data marcada
A Unesco anunciou em comunicado oficial que a Confintea VI será realizada entre os dias 1 e 4 de dezembro. Em virtude da presença de muitos estrangeiros, a Conferência havia sido adiada por conta do risco de contaminação pelo vírus H1N1, responsável pela gripe suína. No comunicado, a Unesco garante que o governo do Brasil, assim como do Estado do Pará e da Cidade de Belém, se comprometerão a garantir vigilância constante de possíveis focos da gripe, assim como fazer cobertura dos aeroportos e demais pontos de entrada no país e na cidade.
A Confintea é realizada a cada 12 ou 13 anos, com o intuito de “proporcionar uma plataforma de diálogo sobre políticas e promoção da aprendizagem de adultos e educação não formal em âmbito global”, conforme site da organização. É um espaço que envolve participação dos países-mebros da UNESCO, agências das Nações Unidas, agências multilaterais e bilaterais de cooperação, organizações da sociedade civil, setor privado e aprendizes de várias regiões do mundo.
Nos 3 dias que antecedem a Conferência, será realizado o Fórum Internacional da Sociedade Civil (FISC). Além de preparar o debate, o FISC é um evento de caráter mundial que também busca articular os diferentes movimentos, redes e organizações da sociedade civil que vêm atuando pelo direito à Educação de Pessoas Jovens e Adultas.
A Unesco anunciou em comunicado oficial que a Confintea VI será realizada entre os dias 1 e 4 de dezembro. Em virtude da presença de muitos estrangeiros, a Conferência havia sido adiada por conta do risco de contaminação pelo vírus H1N1, responsável pela gripe suína. No comunicado, a Unesco garante que o governo do Brasil, assim como do Estado do Pará e da Cidade de Belém, se comprometerão a garantir vigilância constante de possíveis focos da gripe, assim como fazer cobertura dos aeroportos e demais pontos de entrada no país e na cidade.
A Confintea é realizada a cada 12 ou 13 anos, com o intuito de “proporcionar uma plataforma de diálogo sobre políticas e promoção da aprendizagem de adultos e educação não formal em âmbito global”, conforme site da organização. É um espaço que envolve participação dos países-mebros da UNESCO, agências das Nações Unidas, agências multilaterais e bilaterais de cooperação, organizações da sociedade civil, setor privado e aprendizes de várias regiões do mundo.
Nos 3 dias que antecedem a Conferência, será realizado o Fórum Internacional da Sociedade Civil (FISC). Além de preparar o debate, o FISC é um evento de caráter mundial que também busca articular os diferentes movimentos, redes e organizações da sociedade civil que vêm atuando pelo direito à Educação de Pessoas Jovens e Adultas.
Readaptação do professorado gera exclusão
Apesar da Educação ganhar espaço no debate público, questões como a saúde do professor, a perda de autoria, a não participação na formulação das políticas educacionais e a desqualificação social da figura docente são pouco problematizadas
Fonte: Portal do Observatório da Educação
Dentre os temas que permanecem invisíveis no debate educacional estão os problemas relacionados à readaptação do docente que não se encontra em plena capacidade física ou mental para o trabalho em sala de aula.
Em artigo publicado no Observatório da Educação, a professora Maria de Lourdes de Moraes Pezzuol, que leciona há 19 anos na rede pública do Estado de São Paulo e há 6 anos está na situação de readaptada, afirma que o processo de readaptação “não promove uma efetiva readaptação, mas novos fatores de sofrimento que geram angústias e exclusão” (leia aqui o texto completo).
Em São Paulo, o estado tem um único órgão que faz a relação entre saúde do trabalhador e local de trabalho: o Departamento de Perícias Médicas do Estado, cuja função é fazer a perícia e verificar as condições de saúde de quem faz a visita ao local. “De modo geral, o estado de São Paulo é um péssimo empregador. O servidor público estadual não tem incentivo para nada, não há perspectiva de carreira ou reajuste de salário, por exemplo. Com a saúde não é diferente”, afirma César Pimentel, advogado assessor da diretoria da Apeoesp.
Apesar da recorrência de algumas doenças relacionadas ao trabalho, não há políticas de prevenção. “Não tem ninguém que cuide disso”, ressalta Pimentel. Ele afirma que não há trabalho de prevenção mesmo para os casos que geram grande quantidade de readaptação (leia aqui reportagem sobre os marcos legais que regem a readaptação).
Para desenvolver mecanismos de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho docente, a Prefeitura de Mogi das Cruzes contratou, em 2007, empresa para fazer um levantamento das condições de trabalho em todas as escolas municipais. Em entrevista ao Observatório da Educação, a secretária adjunta municipal de educação, Maria Aparecida Cervan Vidal, afirma que o estudo possibilitou a realização de adequações na rede. Desde então, a empresa faz um trabalho preventivo em toda a administração municipal.
Confira a entrevista:
Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes explica funcionamento dos mecanismos de readaptação no município
Qui, 23 de Julho de 2009 18:03
Leia entrevista com a secretária adjunta municipal de Educação de Mogi das Cruzes Maria Aparecida Cervan Vidal. Ela explica quais procedimentos são tomados pelo município em relação ao professorado que adoece no ofício, bem como os critérios de definição da nova função das pessoas que são readaptadas.
OE - Há pesquisas, indicadores ou diagnósticos das principais causas de afastamento por motivo de saúde em Mogi?
Maria Aparecida - Não temos uma pesquisa oficial, mas observamos que a maioria dos casos de readaptação que temos é causada por problemas de voz, coluna e estresse.
OE - Há mecanismos de prevenção do adoecimento docente?
Maria Aparecida - Em 2007, a Prefeitura de Mogi das Cruzes contratou a Plus Medicina do Trabalho, que fez um levantamento das condições de trabalho em todas as escolas municipais e solicitou algumas adequações, que foram atendidas. Desde então, a empresa faz um trabalho preventivo em toda a administração municipal.
OE – Os docentes são readaptados para que tipo de serviço, principalmente?
Maria Aparecida - Os professores readaptados exercem as funções de professor que coordena as atividades nas bibliotecas multimídias das escolas municipais e auxiliam na área administrativa junto à direção das unidades.
OE - Quais os critérios de definição da nova função?
Maria Aparecida - A função é definida de acordo com o relatório do médico que solicitou a readaptação. De acordo com os critérios médicos, fazemos o rol de atividades que o profissional poderá desempenhar.
OE - Há mecanismos de retorno para o ofício docente?
Maria Aparecida - A readaptação na rede municipal de Mogi das Cruzes acontece em caráter provisório. Caso o médico autorize, o professor pode normalmente retomar às funções de seu cargo. Só não retornará se for definido por critérios médicos que a readaptação é definitiva.
Fonte: Portal do Observatório da Educação
Dentre os temas que permanecem invisíveis no debate educacional estão os problemas relacionados à readaptação do docente que não se encontra em plena capacidade física ou mental para o trabalho em sala de aula.
Em artigo publicado no Observatório da Educação, a professora Maria de Lourdes de Moraes Pezzuol, que leciona há 19 anos na rede pública do Estado de São Paulo e há 6 anos está na situação de readaptada, afirma que o processo de readaptação “não promove uma efetiva readaptação, mas novos fatores de sofrimento que geram angústias e exclusão” (leia aqui o texto completo).
Em São Paulo, o estado tem um único órgão que faz a relação entre saúde do trabalhador e local de trabalho: o Departamento de Perícias Médicas do Estado, cuja função é fazer a perícia e verificar as condições de saúde de quem faz a visita ao local. “De modo geral, o estado de São Paulo é um péssimo empregador. O servidor público estadual não tem incentivo para nada, não há perspectiva de carreira ou reajuste de salário, por exemplo. Com a saúde não é diferente”, afirma César Pimentel, advogado assessor da diretoria da Apeoesp.
Apesar da recorrência de algumas doenças relacionadas ao trabalho, não há políticas de prevenção. “Não tem ninguém que cuide disso”, ressalta Pimentel. Ele afirma que não há trabalho de prevenção mesmo para os casos que geram grande quantidade de readaptação (leia aqui reportagem sobre os marcos legais que regem a readaptação).
Para desenvolver mecanismos de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho docente, a Prefeitura de Mogi das Cruzes contratou, em 2007, empresa para fazer um levantamento das condições de trabalho em todas as escolas municipais. Em entrevista ao Observatório da Educação, a secretária adjunta municipal de educação, Maria Aparecida Cervan Vidal, afirma que o estudo possibilitou a realização de adequações na rede. Desde então, a empresa faz um trabalho preventivo em toda a administração municipal.
Confira a entrevista:
Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes explica funcionamento dos mecanismos de readaptação no município
Qui, 23 de Julho de 2009 18:03
Leia entrevista com a secretária adjunta municipal de Educação de Mogi das Cruzes Maria Aparecida Cervan Vidal. Ela explica quais procedimentos são tomados pelo município em relação ao professorado que adoece no ofício, bem como os critérios de definição da nova função das pessoas que são readaptadas.
OE - Há pesquisas, indicadores ou diagnósticos das principais causas de afastamento por motivo de saúde em Mogi?
Maria Aparecida - Não temos uma pesquisa oficial, mas observamos que a maioria dos casos de readaptação que temos é causada por problemas de voz, coluna e estresse.
OE - Há mecanismos de prevenção do adoecimento docente?
Maria Aparecida - Em 2007, a Prefeitura de Mogi das Cruzes contratou a Plus Medicina do Trabalho, que fez um levantamento das condições de trabalho em todas as escolas municipais e solicitou algumas adequações, que foram atendidas. Desde então, a empresa faz um trabalho preventivo em toda a administração municipal.
OE – Os docentes são readaptados para que tipo de serviço, principalmente?
Maria Aparecida - Os professores readaptados exercem as funções de professor que coordena as atividades nas bibliotecas multimídias das escolas municipais e auxiliam na área administrativa junto à direção das unidades.
OE - Quais os critérios de definição da nova função?
Maria Aparecida - A função é definida de acordo com o relatório do médico que solicitou a readaptação. De acordo com os critérios médicos, fazemos o rol de atividades que o profissional poderá desempenhar.
OE - Há mecanismos de retorno para o ofício docente?
Maria Aparecida - A readaptação na rede municipal de Mogi das Cruzes acontece em caráter provisório. Caso o médico autorize, o professor pode normalmente retomar às funções de seu cargo. Só não retornará se for definido por critérios médicos que a readaptação é definitiva.
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