Readaptação do professorado gera exclusão

Apesar da Educação ganhar espaço no debate público, questões como a saúde do professor, a perda de autoria, a não participação na formulação das políticas educacionais e a desqualificação social da figura docente são pouco problematizadas


Fonte: Portal do Observatório da Educação

Dentre os temas que permanecem invisíveis no debate educacional estão os problemas relacionados à readaptação do docente que não se encontra em plena capacidade física ou mental para o trabalho em sala de aula.

Em artigo publicado no Observatório da Educação, a professora Maria de Lourdes de Moraes Pezzuol, que leciona há 19 anos na rede pública do Estado de São Paulo e há 6 anos está na situação de readaptada, afirma que o processo de readaptação “não promove uma efetiva readaptação, mas novos fatores de sofrimento que geram angústias e exclusão” (leia aqui o texto completo).

Em São Paulo, o estado tem um único órgão que faz a relação entre saúde do trabalhador e local de trabalho: o Departamento de Perícias Médicas do Estado, cuja função é fazer a perícia e verificar as condições de saúde de quem faz a visita ao local. “De modo geral, o estado de São Paulo é um péssimo empregador. O servidor público estadual não tem incentivo para nada, não há perspectiva de carreira ou reajuste de salário, por exemplo. Com a saúde não é diferente”, afirma César Pimentel, advogado assessor da diretoria da Apeoesp.

Apesar da recorrência de algumas doenças relacionadas ao trabalho, não há políticas de prevenção. “Não tem ninguém que cuide disso”, ressalta Pimentel. Ele afirma que não há trabalho de prevenção mesmo para os casos que geram grande quantidade de readaptação (leia aqui reportagem sobre os marcos legais que regem a readaptação).

Para desenvolver mecanismos de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho docente, a Prefeitura de Mogi das Cruzes contratou, em 2007, empresa para fazer um levantamento das condições de trabalho em todas as escolas municipais. Em entrevista ao Observatório da Educação, a secretária adjunta municipal de educação, Maria Aparecida Cervan Vidal, afirma que o estudo possibilitou a realização de adequações na rede. Desde então, a empresa faz um trabalho preventivo em toda a administração municipal.
Confira a entrevista:


Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes explica funcionamento dos mecanismos de readaptação no município
Qui, 23 de Julho de 2009 18:03



Leia entrevista com a secretária adjunta municipal de Educação de Mogi das Cruzes Maria Aparecida Cervan Vidal. Ela explica quais procedimentos são tomados pelo município em relação ao professorado que adoece no ofício, bem como os critérios de definição da nova função das pessoas que são readaptadas.

OE - Há pesquisas, indicadores ou diagnósticos das principais causas de afastamento por motivo de saúde em Mogi?

Maria Aparecida - Não temos uma pesquisa oficial, mas observamos que a maioria dos casos de readaptação que temos é causada por problemas de voz, coluna e estresse.

OE - Há mecanismos de prevenção do adoecimento docente?

Maria Aparecida - Em 2007, a Prefeitura de Mogi das Cruzes contratou a Plus Medicina do Trabalho, que fez um levantamento das condições de trabalho em todas as escolas municipais e solicitou algumas adequações, que foram atendidas. Desde então, a empresa faz um trabalho preventivo em toda a administração municipal.

OE – Os docentes são readaptados para que tipo de serviço, principalmente?

Maria Aparecida - Os professores readaptados exercem as funções de professor que coordena as atividades nas bibliotecas multimídias das escolas municipais e auxiliam na área administrativa junto à direção das unidades.

OE - Quais os critérios de definição da nova função?

Maria Aparecida - A função é definida de acordo com o relatório do médico que solicitou a readaptação. De acordo com os critérios médicos, fazemos o rol de atividades que o profissional poderá desempenhar.

OE - Há mecanismos de retorno para o ofício docente?

Maria Aparecida - A readaptação na rede municipal de Mogi das Cruzes acontece em caráter provisório. Caso o médico autorize, o professor pode normalmente retomar às funções de seu cargo. Só não retornará se for definido por critérios médicos que a readaptação é definitiva.